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Basiléia III

Novas regras deverão ser implementadas até junho/14. Sua instituição já está preparada?

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O Banco Central do Brasil (BACEN) publicou, através da Resolução nº 4.193 de 1/3/2013, as novas regras referentes à Basileia III, das quais parte entrou em vigor em outubro/2013 e outra entrará em junho/2014, no lugar do modelo híbrido atual. O conjunto de regras publicado é bastante abrangente e traz grande impacto à maneira pela qual as informações são reportadas atualmente. As principais alterações referem-se ao Patrimônio de Referência (PR), a composição dos ativos ponderados ao risco – RWA (em substituição ao Patrimônio de Referência Exigido) e ao Adicional de Capital Principal (ACP).

No caso do PR, uma nova definição foi adotada uma vez que o Nível I foi aberto em Capital Principal e Complementar com requerimentos de eligibilidade mais rigorosos obrigando as instituições a observarem seu enquadramento em cada componente. Para permitir a adequação gradual aos novos requerimentos, o BACEN estabeleceu um conjunto de critérios (Grandfathering) e fatores denominados de ajustes prudenciais, com valores gradativos até 2019 (Phase-in).

O ACP, por sua vez, é introduzido com o objetivo de regular o capital das instituições em função do ciclo econômico, e como o nome diz, poderá ser exigido pelo supervisor, além do capital acima descrito. A insuficiência no cumprimento é passível de restrições crescentes aos pagamentos de remuneração variável a diretores e membros do Conselho de Administração e dividendos e juros sobre o capital, dentre outras.Para o RWA foram introduzidos três requerimentos mínimos: Capital Principal, Nivel I e Total do PR com transição gradual para os novos percentuais até 2019. Adicionalmente, são previstas deduções ao PR em casos específicos tornando o requerimento de capital ainda maior em alguns casos.

Para efeitos de consolidações passa a existir o conceito de Conglomerado Prudencial o qual deverá remeter mensalmente ao BACEN um Balancete Patrimonial Analítico na figura da instituição líder e com base nas informações financeiras das instituições integrantes do grupo, localizadas no país ou no exterior, sobre as quais a instituição detenha controle.

A MATERA MVAR disponibiliza para o mercado sua solução para geração do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) estando preparada inclusive para Basileia III. Esta solução possibilita, através de sua parametrização flexível, a manutenção automática nos fatores de ponderação de risco de crédito e regras de apuração baseadas no dado bruto da posição (RWACPAD); regras de apuração da parcela de risco operacional (RWAOPAD), nas 3 metodologias (BIA, ASA e ASA2), bem como na consolidação de conglomerados sob todos os critérios exigidos pela norma, além da validação automática dos cálculos antes do envio do DLO ao BACEN.

Para saber mais sobre estas novas regras do BACEN ou sobre a solução de DLO da MATERA MVAR, envie um e-mail para vendas@materamvar.com com seus dados.

Por MATERA SYSTEMS

Postado em: 13 de maio de 2014

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