DLO – Visão Geral

1. Introdução

O Demonstrativo de Limites Operacionais é um documento regulatório requerido pelo Banco Central do Brasil, que consolida e relaciona as informações do balanço e das posições em aberto das instituições no último dia de cada mês. Este documento tem como principal objetivo verificar se o capital da instituição faz frente aos vários riscos incorridos por suas posições.

Mais precisamente, a Resolução 4.193 determina que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central devem manter, permanentemente, valores de PR (patrimônio de referência), de capital de nível I e de capital principal superiores aos requerimentos mínimos.

Para o cálculo dos requerimentos mínimos de capital para o DLO, deve ser calculado o valor dos ativos ponderados pelo  risco (RWA), que corresponde à soma das seguintes parcelas:

I. RWAcpad: relativa às exposições ao risco de crédito mediante abordagem padronizada;

II. RWAopad: relativa às exposições ao risco operacional mediante abordagem padronizada;

III. RWAmpad: relativa às exposições ao risco de mercado mediante abordagem padronizada ou;

IV. RWAmint: relativa às exposições ao risco de mercado mediante metodologia interna.

Os requerimentos mínimos do PR, capital nível I e de capital principal correspondem à aplicação de um percentual estabelecido pelo Banco Central à soma dos RWAs acima. Em particular, o requerimento mínimo para o PR equivale a 11% (até 31 de dezembro de 2015) dos ativos ponderados pelo risco (RWA). Portanto, a razão entre o PR e o RWA deve ser no mínimo de 0,11. A essa relação, dá-se o nome de Índice de Basileia.

2. Quem deve remeter o DLO

Instituições financeiras em geral devem remeter o DLO. Incluem-se bancos comerciais, múltiplos e de investimento, conglomerados financeiros e prudenciais, sociedades de arrendamento mercantil, de crédito e outros. As cartas circulares 3.663 e 3.681 tratam do alcance dos documentos DLO.

3. Documentos DLO

Atualmente, quem remete os CADOCs 4010/4040 (balancete padrão cosif), deve remeter o DLO 2071 e quem remete os CADOCs 4016/4060 (balancete padrão cosif) deve remeter o DLO 2061. O DLO 2071 deve conter informações dos conglomerados financeiros e instituições individuais. O DLO 2061 contém informações dos conglomerados prudenciais e instituições individuais.

4. Descrição das parcelas

I. RWAcpad: Esta parcela contempla posições ativas, ou seja, posições que a instituição tem valor a receber. Normalmente, há dois tipos de riscos associados a essas posições; risco da contraparte e risco do ativo objeto.

O risco da contraparte mensura a perda esperada padronizada por não cumprimento de obrigações financeiras por parte da contraparte da operação. O risco do ativo objeto mensura a perda esperada por deterioração do emissor do ativo associado a operação. Esse ativo objeto pode ser, por exemplo, o lastro de uma operação compromissada ou a moeda de uma operação de câmbio à vista.

II. RWAopad: Esta parcela mensura o risco operacional a partir puramente de informações contábeis.

III. RWAmpad e RWAmint: Esta parcela contempla as exposições sujeitas à variação de juros, cupons de moedas, índice de preço, variação de preço de commodities e preço de ações.

5. Alterações no DLO de janeiro/2015

O DLO acompanha com alguma fidelidade a tendência internacional, que vem evoluindo desde do primeiro acordo de Basileia de 1988 até o acordo atual de Basileia III. Recentemente, o Banco Central divulgou diversas circulares que alteraram a estrutura e a granularidade da informação.

Quanto a estrutura, o novo documento obriga as instituições a reportarem, junto ao PR e ao RWAcpad, os saldos contábeis padrão cosif. De certa forma, o detalhamento de uma conta DLO agora deve ser explicitamente conciliado com as contas cosif que compôem esta conta. Além disso, houve grande mudança na tabela de fatores de ponderação  e contrapartes.

Quanto à granularidade, atualmente há dois documentos a serem remetidos; o 2071 e o 2061, como explicado acima.  Antes disso (desde outubro de 2013), todas as instituições geravam apenas o documento 2041 referente ao  conglomerado financeiro.

Nos próximos posts, vou fazer um detalhamento dessas parcelas que compôem os ativos ponderados pelo risco (RWA) do DLO.

Por DANILO CASTRO

Postado em: 02 de abril de 2015

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