Tags:

ENTENDENDO O COMPULSÓRIO

Dinheiro_seguroVamos entender um pouco sobre esse processo, cuja palavra “compulsório”, figura em nossos jornais.
Compulsório compreende algo de caráter obrigatório, e por ter essa definição, o Banco Central do Brasil (BACEN) decreta o recolhimento de valores que os bancos devem fazer sobre captações de recursos, como por exemplo: depósitos à vista em espécie ou por meio de documentos compensáveis (DOCs, Cheques ou TEDs), e ainda depósitos à prazo (CDB, RDB, etc). Há outros recolhimentos sobre outras modalidades, como: Poupança, Garantias Realizadas e exigibilidade adicional sobre depósitos à prazo e poupança, sendo este recolhimento com alíquotas bem mais baixas, que incidem sobre valores excedentes identificados no período de cálculo, e dependendo do patrimônio do banco, os descontos podem ser de até R$ 3 bilhões de reais.

E por que razão o Banco Central efetua esses recolhimentos?
O compulsório atua como um instrumento de política monetária, atuando na preservação da estabilidade financeira (tornando os bancos menos agressivos, que é outra consequência da reforma do sistema de pagamentos brasileiro), retirando de circulação o volume que os bancos podem emprestar, e ainda eliminando o efeito multiplicador sobre a moeda, e aqui cabe uma breve explicação:

Com o BACEN aumentando a alíquota do compulsório, os bancos ficam com menos recursos em caixa para emprestar, tornando a opção de empréstimo bem mais seletiva, mitigando assim, os riscos de uma inadimplência.

E o tal do efeito multiplicador?
Quando um cliente efetua um depósito em uma instituição financeira, ela empresta esse recurso à outro cliente, que por sua vez, o deposita em outra instituição financeira. Então neste cenário, temos a multiplicação da mesma moeda, mas a quantidade real de moeda escritural é somente uma.
Note que a segunda instituição financeira nesse cenário também pode emprestar esse recurso à outro cliente, que também poderá efetuar um depósito em uma terceira instituição financeira. É uma situação quase que infinita, com muitos agentes na mesma cadeia de oferta de uma única moeda escritural.

De que forma os bancos fazem o aporte desses recursos junto ao BACEN?
O arcabouço regulamentar dos compulsórios é constituído por meio de Circulares, Cartas Circulares e Resoluções, que definem alíquotas, bem como a forma de recolhimentos – atualmente os recolhimentos são feitos exclusivamente em espécies, porque antes, era possível os bancos recolherem na forma de títulos públicos federais – e a legislação define dois períodos, denominados de “período de cálculo” e “período de movimentação”, sendo que eles podem ter o prazo de uma ou duas semanas corridas, com o espaço de uma semana do encerramento do período de cálculo e o início do período de movimentação.

A forma mais simples está no recolhimento do compulsório sobre depósito à prazo, sendo um simples débito na conta de “Reservas Bancárias” sensibilizado por meio de uma mensagem específica do SPB.
O recolhimento do compulsório sobre recursos à vista é um pouco mais complexo, pois é definido por um saldo médio na conta de Reservas Bancárias dentro do período de movimentação, ou seja, o banco pode ficar abaixo dessa média, desde que compense nos outros dias considerando o peso dos dias restantes do período.

Qual o montante recolhido no BACEN?
Atualmente as alíquotas variam de 6% para a exigibilidade adicional para poupança, até 45% para o montante apurado no período de cálculo para recursos à vista. E segundo informações divulgadas pelo BACEN em 03/2015, os valores totalizavam mais de R$ 350 bilhões de Reais, divididos em:
R$ 69,6 bilhões para recursos à vista;
R$ 44,3 bilhões para recursos a prazo;
R$121,9 bilhões oriundos da poupança; e
R$116,1 bilhões oriundos da Exigibilidade Adicional sobre Depósitos.

Com exceção do montante recolhido sobre recursos à vista, os demais compulsórios são remunerados, como forma de reduzir o custo de captação dos bancos, pois de outra forma, os bancos teriam de elevar também a taxa de juros sobre empréstimos. Os recursos recolhidos sobre recursos à vista não fazem jus à remuneração porque os bancos também não oferecem remuneração aos seus clientes sobre tal modalidade.

Referências:
Banco Central do Brasil

Links Externos:
http://www.valor.com.br/
http://economia.estadao.com.br/

Por CLAUDIO AIELO SPROVIERI

Comprometimento, energia, veste a camisa, voluntário, respeito ao próximo, apaixonado por carros.

Postado em: 13 de abril de 2016

Confira outros artigos do nosso blog

PSD2: como o Open Banking foi regulamentado na Europa

20 de junho de 2018

Caue dos Santos Pereira

Smart Contracts: o que são e como funcionam?

18 de junho de 2018

Tássia Rande

O open banking é uma ameaça aos bancos?

11 de junho de 2018

Caue dos Santos Pereira

Por que o Banco Central poderá regulamentar o Open Banking no Brasil?

11 de junho de 2018

Caue dos Santos Pereira

Deixe seu comentário