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Instituições de Pagamentos – Novas Contas no Plano COSIF

Em maio/2017 o Banco Central do Brasil publicou o plano COSIF válido para as instituições de pagamento e definiu também quais demonstrações devem ser publicadas e transmitidas.

Agora, por meio da Carta Circular 3828 de 19/06/2017, mais um passo foi dado na regulamentação, com a criação de títulos no Plano COSIF específicos para a escrituração de eventos relacionados às transações de pagamento e às  movimentações (pagamentos e recebimentos) entre instituições de pagamento, arranjos e instituições financeiras.

A Carta Circular determina os títulos do COSIF para:

Na relação com arranjos de pagamentos:

  • Registro dos títulos e valores mobiliários dados em garantia para participação em arranjo de pagamento;
  • Registro dos valores a pagar por serviços e por direitos de uso (exceto aqueles relativos à execução de transações de pagamento);

Na Relação com Instituições financeiras, instituições de pagamento e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil:

  • Registro das perdas prováveis (dos valores a receber)  relativos a transações de pagamento;
  • Registro dos valores a pagar relativos a transações de pagamento;

Na relação com usuários finais:

  • Registro de valores a receber relativos a transações de pagamento;
  • Registro da provisão para perdas prováveis em valores a receber relativos a transações de pagamento;
  • Registro dos valores a pagar relativos a transações de pagamento;

Apuração do Resultado:

  • Registro das rendas pela prestação de serviços em arranjo de pagamento, que constituam receita efetiva da instituição no período;
  • Registro das rendas pela antecipação da liquidação de obrigações próprias oriundas do processo de liquidação de transações de pagamento que constituam receita efetiva da instituição no período;
  • Registro das despesas relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em transações de pagamento dos titulares das respectivas obrigações;
  • Registro das despesas incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento.

Além dos novos títulos, os títulos abaixo tiveram suas funções alteradas pela carta circular:

  • 1.6.9.20.00-2  (-) PROVISÃO PARA EMPRÉSTIMOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS
  • 3.0.9.86.00-8  VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR
  • 4.1.1.90.00-3  SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Para as instituições já autorizadas é preciso reclassificar os saldos para a data-base julho/2017 e revisar os roteiros contábeis.

Para instituição em processo de autorização, é importante revisar os roteiros contábeis (e eventualmente parametrização dos sistemas envolvidos) conforme atualização desta carta circular.

Mais Informações:

Carta Circular 3828 de 19 de Junho de 2017

Por BRUNO DAVID

Postado em: 20 de junho de 2017

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