O que é o Bloco K do Sped Fiscal ?

bloco-k-spedO Bloco K é a digitalização do livro de controle da produção e estoque, através do qual as organizações industriais e atacadistas deverão apresentar seus estoques e sua produção no SPED Fiscal.

As empresas optantes pelo Simples Nacional não estão obrigadas a declarar.

Através do Bloco K devem ser informados os seguintes registros:

  • o estoque escriturado, através do registro K200;
  • os itens produzidos e os insumos consumidos, através dos registros K230 e K235;
  • detalhes sobre a industrialização efetuada por terceiros e os insumos consumidos, através dos registros K250 e K255.

É importante salientar que os materiais devem ser “classificados” corretamente para que não haja erros nas informações de seu estabelecimento.

Abaixo irei descrever alguns pontos de atenção que geralmente confundem nossa cabeça.

E a sobra de um processo produtivo (sucata), o que devo fazer ? No bloco K, como registrar ?

No caso se a mercadoria vendida como sucata teve origem no processo produtivo, deve ser classificado no registro 0200 como Subproduto (Tipo 05).

Mas o que é o SubProduto ?

São produtos oriundos do processo produtivo e não objeto da produção principal do estabelecimento. Tem aproveitamento econômico e não se enquadram na classificação de Produto em Processo (Tipo 03) ou Produto Acabado (tipo 04).

Os resíduos gerados no processo produtivo e quem tem aproveitamento econômico, podem ter a seguinte destinação:

Serem consumidos no próprio processo produtivo (Registros K235 e  K255);
Serem vendidos no mercado (Registro C100 – NF-e).

No bloco K devem ser informados:

A quantidade em estoque (Registro K200);
A quantidade consumida no processo produtivo (Registros K235 e  K255).

Montagem de kit, é uma produção ?

O fisco entende que quando se alterar a apresentação do produto pela colocação de uma embalagem, ainda em que substituição da original, é considerado um processo produtivo. Neste caso as empresas deverão entregar os registros do bloco k, informando toda sua produção.

Prazos:

Janeiro de 2016 – para as indústrias que faturaram mais de R$ 300 milhões em 2014.
Janeiro de 2017 – para as indústrias com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2015.
Janeiro de 2018 – para as demais indústrias.

Foi prorrogado a entrega do bloco K para Janeiro/2017 para as empresas que estavam obrigadas a entregar a partir de janeiro/2016.

Links Externos:

http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/atos/atos_cotepe/2013/ac052_13.htm

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_EFD_ICMS_IPI_Versao2.0.14.pdf

Por ROULIEN BOLOGNI PERES

Uma pessoa que gosta de ler, ter novas idéias, ser justo! Gosto de violão, futebol e principalmente estar com minha família.

Postado em: 30 de dezembro de 2015

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