SPED EFD-REINF 2016 – VOCÊ ESTÁ PREPARADO ?

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) trata-se do projeto mais recente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O EFD-REINF  teve origem ao longo do projeto eSocial, com intuito de diferenciar as informações Fiscais Financeiras das informações Trabalhistas Previdenciárias.  Muitos eventos foram retirados do layout do eSocial para criação dessa nova obrigação.

Este novo módulo SPED, juntamente com eSocial serão responsáveis pela geração de informações de retenções do contribuinte para a Receita Federal. Até então, estas informações eram enviadas à Receita anualmente através da DIRF.

As principais informações que deverão ser enviadas através dos eventos do EFD-REINF são:

  • Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
  • Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoa física e jurídica;
  • Recursos recebidos/repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional;
  • Comercialização da produção e a apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
  • Empresas que se sujeitam a CPRB (cf. Lei 12.546/2011) ;
  • Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

O layout final do EFD-ReInf ainda será publicado, atualmente há uma versão beta liberada antecipadamente pela Receita Federal para que as empresas possam se adequar à obrigação. O prazo previsto no momento segue o cronograma do eSocial:

  • Empregador com faturamento em 2014 superior à 78.000.000,00(setenta e oito milhões) :
    • A partir da competência setembro de 2016
  • Para os demais empregadores:
    • A partir da competência janeiro de 2017

O EFD-ReInf estará disponível na solução da MATERA. Em breve divulgaremos informações sobre a entrega.

Para maiores informações pode ser consultada o link da receita em : http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/EFD-Reinf/download.htm

Por ANA PAULA MATHIAS RABELO PEIXOTO

Graduada em Análise de Sistemas e pós-graduada em Gestão de Negócios, atualmente é Gerente de Produtos, responsável pela área de evolução e gestão estratégica dos produtos do Mercado Financeiro e Corporativo.

Postado em: 22 de janeiro de 2016

Confira outros artigos do nosso blog

eSocial

25 de fevereiro de 2016

Karime de Godoy Saab Abrão

O que é o Bloco K do Sped Fiscal ?

30 de dezembro de 2015

Roulien Bologni Peres

Controle Orçamentário

18 de novembro de 2015

Karime de Godoy Saab Abrão

MATERA Gestão Empresarial na Nuvem

08 de outubro de 2015

Rodrigo Tronquini

Deixe seu comentário