Banco ou instituição de pagamento: conheça as diferenças

Até pouco tempo atrás, a oferta de serviços de pagamento no Brasil se resumia a um número pequeno de instituições financeiras, normalmente lembradas pelos grandes bancos. Desde 2013, esses serviços deixaram de ser exclusividade delas. Nos últimos anos, no entanto, outro conceito ganhou espaço no mercado: o de instituição de pagamento. Então, a escolha entre banco ou instituição de pagamento passou a ser relevante para os negócios.

Afinal, se tanto bancos e demais instituições financeiras quanto instituições de pagamento prestam serviços de pagamento, qual a diferença entre eles? 

Se este é o seu dilema, confira as diferenças entre banco e instituição de pagamento neste artigo!

Banco ou instituição de pagamento? Entenda quem é quem 

O que caracteriza um banco?

Banco é um tipo de instituição financeira que oferece serviços que vão desde movimentações financeiras - depósitos, saques e pagamentos -, passando por investimentos e aplicações, até financiamentos e empréstimos. 

Para isso, ele funciona como um intermediário entre os poupadores (quem tem interesse em emprestar suas reservas para obter ganhos através de juros) e os tomadores de empréstimo (quem precisa de crédito para alcançar certo objetivo). Nessa intermediação está boa parte de seus riscos, mas também de seus lucros, que vêm dos juros.

Por isso, além de autorização do Banco Central para atuar, os bancos garantem a segurança de seus usuários por meio de:

• plano de negócio sólido;
• normas como limite de empréstimos e de tarifas;
• informes constantes à autarquia sobre pagamentos e prazos;
• e Fundo Garantidor de Crédito, que garante o dinheiro depositado aos poupadores.

O que caracteriza uma instituição de pagamento?

Emissores de cartão de vale-refeição e demais cartões pré-pagos, emissores de cartão de crédito e credenciadores das maquininhas. Todos esses são tipos de instituição de pagamento.  

Segundo definição do Banco Central, o ponto em comum entre eles é o fato de executarem exclusivamente serviços de pagamento, com total independência de relacionamento com bancos. Estes serviços podem ser:

• depósito ou saque em conta de pagamento;
• execução de instrução de pagamento;
• gestão de contas de pagamento;
• emissão de instrumento de pagamento;
• credenciamento de instrumentos de pagamento ;
• execução de remessa de fundos; e
• conversão de moeda física em eletrônica ou vice-versa.

Por suas características, as instituições de pagamento são instituições não financeiras. Elas não podem usar o dinheiro que está nas contas de pagamento para conceder empréstimos para tomadores - tal como os bancos, por exemplo. Ou seja, o capital dos clientes é dos clientes e não se mistura com o capital usado em negociações.

Sem esse risco, instituições de pagamento que não tenham R$ 500 milhões em transações ou R$ 50 milhões em recursos mantidos em contas de pagamento não precisam de autorização do Banco Central para funcionar. Mesmo assim, elas seguem inúmeras regras. 

Outra característica é que as instituições de pagamento costumam atender nichos, ser mais enxutas e inovadoras, logo, menos burocráticas. Isso, no entanto, não as torna menos seguras que as instituições financeiras. Aliás, muitas instituições de pagamento são ligadas a instituições financeiras. 

As principais diferenças entre banco e instituição de pagamento

Para garantir a segurança de seus clientes, elas estão sujeitas à fiscalização e às normas do Banco Central para o segmento. Se seu dilema entre banco ou instituição de pagamento é a segurança, fique tranquilo: as regras de funcionamento são praticamente equivalentes.