O que é Open Banking e por que ele vai transformar o mercado

A chegada do Pix está revolucionando o mercado financeiro. Só na primeira semana depois da sua implementação, os pagamentos instantâneos movimentaram mais de R$ 11,8 bilhões. 

Mas em pouco tempo, um outro modelo, complementar, deve transformar também a forma como as empresas do setor atuam. Trata-se do Open Banking, termo que pode ser traduzido como “sistema bancário aberto”.

O problema é que muitas empresas ainda não estão familiarizadas com o conceito e não sabem o que é Open Banking. E entre a população geral o modelo é ainda mais desconhecido: só 2% dos entrevistados sabiam do que se tratava, segundo pesquisa do C6 Bank e do IBOPEdtm divulgada em dezembro de 2020. 

Por isso, reunimos aqui algumas informações essenciais para você acompanhar essa transformação no mercado. Continue lendo e veja os detalhes!

O que é Open Banking?

A ideia geral do Open Banking parte da premissa máxima de que os dados financeiros pertencem aos clientes e não às instituições com as quais têm relacionamento. Assim, o Open Banking deve ser entendido como um novo modelo de compartilhamento de dados e serviços bancários. 

A ideia é proporcionar ao cliente, com seu devido consentimento, mais flexibilidade para levar suas informações para a instituição que preferir, com total segurança e gerando maior competitividade no mercado financeiro. 

O que possibilita essa integração entre os diferentes sistemas é um conjunto de tecnologias e regras estabelecidas pelo Banco Central. Isso se aplica a todas as instituições financeiras classificadas como S1 (instituições que possuem porte igual ou superior a 10% do PIB) e S2 (instituições de porte entre 1% e 10% do PIB), que serão obrigadas a aderir ao modelo. 

Essa lista inclui instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú, Santander, Citibank e Credit Suisse. 

As fintechs, por outro lado, não serão obrigadas a aderir, porém como se beneficiam bastante dessa abertura de sistemas e já nascem com uma mentalidade mais inovadora, devem também participar do Open Banking. Principalmente porque isso permite que ampliem sua gama de serviços e disputem espaços, cada vez mais, com os bancos tradicionais.

Como funciona o Open Banking

O principal elemento do Open Banking é a tecnologia de APIs (Application Programming Interface, em inglês), já amplamente utilizada nos mais variados mercados para integrar diferentes softwares, e que agora vai fazer a ponte também entre as instituições do mercado financeiro. 

Através dessas APIs, toda e qualquer instituição que tenha interesse poderá ter acesso aos dados do cliente final, mediante seu consentimento. Essa liberação de acesso possibilitará também o surgimento da figura do Iniciador de Pagamento, que, de acordo com a definição do Banco Central, poderá "disparar o comando do cliente pagador, mesmo sem deter a conta dele, fazendo o recurso cair diretamente na conta do recebedor, sem deter em momento algum os fundos transferidos.

Nesse novo cenário, o cliente terá a possibilidade de ter uma conta no Banco X, por exemplo, e preferir utilizar para suas transações a interface do aplicativo da Fintech Y. Por meio do Open Banking isso será possível, pois a comunicação e a migração de dados dos clientes entre diferentes instituições ficará mais fácil e o cliente poderá solicitar este serviço e ser atendido.

A previsão é de que a implementação do Open Banking no Brasil se dê em quatro fases ao longo de 2021, sendo a primeira em fevereiro e a última em dezembro, até entrar totalmente em vigor.

Mas, na prática, o que muda com o Open Banking? 

A intenção principal é de que a integração de dados entre as instituições financeiras permita que elas ofereçam pacotes de serviços mais personalizados para as necessidades de cada cliente. Assim, a competitividade entre os bancos tradicionais, fintechs e demais instituições que venham a surgir deve se acirrar.

Já para o cliente final é onde ocorrem as maiores mudanças. Isso porque, uma vez que o compartilhamento de dados com as instituições desejadas seja autorizado, o Open Banking permite que ele tenha acesso a cotações e serviços mais personalizados, de acordo com seus hábitos e necessidades. Assim, vai ser muito mais fácil migrar ou contratar apenas o que for vantajoso naquele momento.

O Open Banking é seguro?

Dado o cenário de abertura de sistemas e compartilhamento de dados entre instituições do mercado financeiro, a confiança no Open Banking ainda precisa ser estabelecida na população em geral. 

Assim como os aplicativos e o internet banking quando surgiram, esse modelo ainda causa muitas inseguranças. Segundo a mesma pesquisa citada anteriormente feita pelo C6 Bank, 72% dos entrevistados se preocupam com quem terá acesso às suas informações e 46% não têm vontade de compartilhar seus dados com os bancos. 

No entanto, o que muita gente não sabe é que o cliente deve autorizar o compartilhamento dos dados e só depois disso é que a integração é feita. Além disso, o novo modelo está sob a proteção da Lei Complementar n° 105/2001, do Sigilo Bancário, que impede os bancos de disponibilizarem os dados para outras empresas que não façam parte do acordo. 

Da mesma forma, as instituições devem cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709/2018), que entrou em vigor em 2020. Esta legislação garante que as informações sobre os clientes estejam armazenadas em um ambiente virtual seguro, e que isso só aconteça caso eles tenham consentido ativamente para tal.

Tudo isso será fiscalizado pelos órgãos competentes pelo Banco Central, que vai fiscalizar aquelas empresas que não cumprirem as determinações. 

Hoje, apenas cinco bancos dominam quase 80% do sistema financeiro nacional e a previsão é de que esse percentual comece a mudar ainda este ano: a expectativa é que até 15 de dezembro de 2021 o processo de implementação do novo sistema esteja concluído e comece a alterar drasticamente as relações no mercado financeiro.

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