O que é o SPB?

O SPB, ou Sistema de Pagamentos Brasileiro, atua no país para garantir que as transações financeiras sejam realizadas de forma segura e correta, possibilitando a transferência de recursos financeiros, além do processamento e da liquidação de pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e entre governos.Tudo isso é integrado digitalmente, o que permite a movimentação de recursos entre os mais variados agentes econômicos em território brasileiro, sejam estes em moeda nacional ou não. Aqui estão inclusas as mais variadas operações financeiras (TED/DOC, compras com cartões de crédito, saques, depósitos, pagamentos de títulos), assim como as operações realizadas na Bolsa de Valores.

Quando se trata de transferência eletrônica de dinheiro entre instituições financeiras no país, isso acontece pelo STR - Sistema de Transferência de Reservas, um coração do SPB onde ocorre a liquidação final de todas as obrigações financeiras do país.

O Brasil é considerado como um dos países com o melhor sistema de pagamentos do mundo, isso porque os riscos sistêmicos são muito baixos comparados com outras localidades: tudo é monitorado na Reserva Bancária através da figura importante do Piloto de Reservas,  “Piloto” que enxerga todo o fluxo/movimentações. 

Mas afinal, o que é a Reserva Bancária?

A Reserva Bancária são os depósitos que os Bancos, que atuam em território nacional, fazem nas contas do BACEN. Esta reserva, que funciona através da venda de títulos, recolhimento de tributos e/ou cobrança, é o meio de controle sobre a liquidez, de forma que não haja escassez ou excesso de recursos, assegurando o equilíbrio do sistema econômico.

O responsável pela entrega para o comprador dos títulos, ou até mesmo pelo pagamento para o vendedor, são as Câmaras de Custódia e Compensação que falaremos adiante.

Câmaras de Custódia e Compensação ou Clearing House

As Câmaras de Custódia e Compensação, ou Clearing House, viabilizam a relação entre compradores e vendedores no mercado financeiro, registrando e processando as transações existentes. Regulamenta a compra e venda de um instrumento financeiro, garantindo que as mesmas sejam eficientes e seguras.
As Câmaras estão presentes em diferentes operações na bolsa de valores e até em operações que envolvem títulos públicos e privados, ou seja, cada operação é custodiada por uma câmara. Essas transferências eletrônicas são feitas através de mensagens (Mensageria SPB).

O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) é o sistema responsável pelos títulos públicos federais, enquanto são negociados entre os bancos comerciais.

Os títulos privados são custodiados e liquidados pelo Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em operações que envolvem títulos de renda fixa, variável, derivativos, entre outras mercadorias (boi, soja, trigo...). 

Essas transações são feitas através de mensagens: para cada tipo de operação há a câmara de custódia específica.