As iniciativas do Banco Central têm sido pautadas no impulsionamento de um sistema financeiro mais competitivo, robusto e estruturado. Apesar do lado positivo, também acarreta a necessidade de movimentação por parte das instituições, que além de se atentarem às tendências do mercado, também precisam adaptar-se às diversas alterações regulatórias. Neste sentido, surge a resolução 4966, que modifica toda uma estrutura contábil das instituições financeiras reguladas pelo BACEN.
A corrida contra o relógio já começou, uma vez que o regulador já confirmou a data de vigência da regulamentação para 01 de janeiro de 2025, e mesmo com um ano de antecedência, o nível de complexidade do projeto é alto. Entenda os principais pilares dessa mudança e como a sua instituição precisa se adaptar.
O que é a Resolução 4966?
Há mais de uma década já se discute a necessidade de adoção do padrão contábil internacional, processo que visa principalmente dar maior transparência no processo de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis.
Segundo a FGV EAESP, a mudança traz inúmeras vantagens às empresas brasileiras, tais como fornecer informações com mais qualidade para acionistas, investidores e autoridades responsáveis; permitir a comparabilidade contábil com companhias de 180 países; e reduzir a complexidade e os erros contábeis, entre outros.”
Este movimento já impactou outros segmentos da economia brasileira de 2007 a 2010 e agora chegou o momento da atualização para instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, ou seja, todo o ecossistema que envolve o sistema financeiro nacional será impactado.
Apesar da magnitude da resolução, o Banco Central estabeleceu algumas diretrizes de acordo com o porte e tipo de instituição, segmentado por bancos, instituições financeiras e instituições financeiras de pequeno porte.
Mas afinal, quais são as principais alterações previstas?
Dentre todo o escopo previsto para as alterações para o Padrão Contábil Internacional, os principais pilares são:
- Classificação e Reclassificação de Instrumentos Financeiros
- Reconhecimento e Mensuração
- Reconhecimentos iniciais
- Apropriação de rendas e custos de originação pela TEJ (Taxa Efetiva de Juros da Operação)
- Apropriação de rendas de operações classificadas como Ativo Problemático (Stop Accrual)
- Tratamento de Instrumentos Renegociados ou Reestruturados
- Baixa transferência de Instrumentos Financeiros
- Provisão de Perdas Esperadas associadas ao Risco de Crédito
- Modelo Completo (com utilização de cálculos estatísticos)
- Modelo Simplificado
- Novos instrumentos passíveis de cálculo de Provisão, o que elevará o nível de Provisão de Perdas realizada atualmente
- Contabilidade de Hedge - (Hedge Accounting)
- Evidenciação de Informações sobre Instrumentos Financeiros
- Reformulação do atual Plano de Contas Cosif
Por que se movimentar agora?
Mesmo com o foco principal para a contabilidade das instituições, a IFRS, como é chamada internacionalmente, impacta diretamente outros sistemas que são intrínsecos às instituições financeiras, como é o caso de sistemas de conta corrente, empréstimos, renda fixa, crédito, regulatórios, entre outros.
É um desafio que exigirá atenção e definição de uma série de processos internos das instituições para cumprir a entrega regulatória a tempo, por isso a necessidade de adequação desde já.
A Matera está preparada para auxiliar a sua instituição neste novo desafio!
Ter um fornecedor que está atento às mudanças regulatórias é essencial. A Matera já está se preparando para auxiliar a sua instituição neste novo processo. Fique ligado, em breve traremos mais informações!
