O que é SPB? Guia Completo sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro e seu Funcionamento

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é a infraestrutura que assegura a eficácia e a segurança de todas as transações financeiras no país. Entenda a função regulatória, seu funcionamento e a relação com o Pix.

A função do SPB é regular e assistir as transações financeiras, de modo a garantir que sejam realizadas de forma segura e correta, possibilitando a transferência de recursos, além do processamento e da liquidação de pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e entes governamentais.

Entenda mais sobre o sistema e aprenda como ele se relaciona com o mercado financeiro.

O que é o SPB?

Em resumo, o SPB é o órgão do BC responsável por assegurar a eficácia de transações bancárias. Isso é feito a partir de dois segmentos: Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF) e Arranjos de Pagamento.

Segundo informações do próprio BC, o segmento de IMF compreende as IOSMF (Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro), e os SMF (Sistemas do Mercado Financeiro), que podem ser entendidos como um conjunto de regras, procedimentos e estrutura operacional voltados a permitir o exercício das atividades de liquidação, de depósito centralizado, de registro de Ativos Financeiros (AF) ou a combinação dessas atividades. 

Já os Arranjos de Pagamento são as regulamentações referentes às transferências de recursos, aportes e saques, entre outras transações definidas como pagamento.

Como funciona o SPB?

Tudo que descrevemos até agora sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro é integrado digitalmente, o que permite a movimentação de recursos entre os mais variados agentes econômicos em território brasileiro, sejam estes em moeda nacional ou não. 

Aqui estão inclusas as mais variadas operações financeiras (TED/DOC, compras com cartões de crédito, saques, depósitos, pagamentos de títulos), assim como as operações realizadas na Bolsa de Valores.

Quando se trata de transferência eletrônica de dinheiro entre instituições financeiras no país, isso acontece pelo STR (Sistema de Transferência de Reservas), o coração do SPB onde ocorre a liquidação final de todas as obrigações financeiras do país.

O Brasil é considerado como um dos países com o melhor sistema de pagamentos do mundo. Isso porque os riscos sistêmicos são muito baixos comparados com outras localidades: tudo é monitorado na Reserva Bancária. 

A Reserva Bancária são os depósitos que os Bancos, que atuam em território nacional, fazem nas contas do BACEN. Esta reserva, que funciona por meio da venda de títulos, recolhimento de tributos e/ou cobrança, é o meio de controle sobre a liquidez, de forma que não haja escassez ou excesso de recursos, assegurando o equilíbrio do sistema econômico.

Quais são os objetivos do SPB?

O SPB é uma peça fundamental no mercado financeiro e os principais objetivos são garantir segurança e eficácia de transações.

Além disso, também é parte do escopo a facilitação de comunicação entre as organizações privadas e públicas; prevenção a fraudes; gerenciamento de riscos e a efetivação das transações.

Quem faz parte do SPB?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro é composto pelas IMF e Arranjos de Pagamento, dentro delas estão inseridas outras entidades, operadoras e participantes. Conforme demonstra a tabela retirada do site do BC:

SPB vs. SPI: qual a relação do Sistema de Pagamentos com o Pix?

SPI é o Sistema de Pagamentos Instantâneos e é parte do SPB.

O SPI é um arranjo criado pelo BC para viabilizar as transferências de Pix entre as instituições participantes diretas. O SPI também tem gestão do Banco Central e é responsável por fazer a liquidação em tempo real, processando e liquidando cada transação, uma a uma.

SPB e o mercado de pagamentos

O SPB é a fundação. Para construir sua operação sobre essa base com segurança, compliance e agilidade, é preciso a tecnologia certa. Fale com a Matera e descubra como nosso Core Banking e soluções de Pagamentos garantem a plena integração e escalabilidade da sua instituição.