Quais são os requisitos de participação e conectividade no SPB para Instituições de Pagamento (IPs) e Fintechs?

Para participar e se conectar ao SPB, as Instituições de Pagamento e Fintechs precisam, primeiramente, de autorização do Banco Central e acesso à RSFN (Rede do Sistema Financeiro Nacional), que pode ser obtido via conexão direta (contratando operadoras credenciadas com redundância) ou por meio de um PSTI. 

Tecnologicamente, a estrutura exige uma plataforma de mensageria no padrão XML ISO 20022, o uso do IBM MQ Series para comunicação segura e softwares específicos para gerir as transações de SPB e Pix.

No âmbito regulatório, o cenário tornou-se mais rigoroso com as resoluções de setembro de 2025: instituições que operam via PSTI ou sem autorização agora enfrentam um limite de R$ 15 mil em transações de TED e Pix, além de terem o prazo para solicitar autorização definitiva antecipado para maio de 2026. 

Modelos como o Dedicado da Matera surgem como alternativa para garantir autonomia e conformidade, exigindo que a instituição mantenha sua própria infraestrutura de rede e segurança, mas utilize softwares especializados para operar sem as limitações impostas aos modelos compartilhados.

Resumo:

• Conectividade via RSFN: o acesso à Rede do Sistema Financeiro Nacional é obrigatório e pode ser feito por conexão direta (com operadoras credenciadas e redundância) ou via PSTI.
• Componentes Técnicos Essenciais: para operar, a instituição precisa de uma plataforma de mensageria (XML ISO 20022), o sistema IBM MQ Series e softwares específicos de SPB e Pix.
• Novos Limites Transacionais: instituições que utilizam PSTI ou que ainda não possuem autorização do BC têm agora um limite de R$ 15 mil para transações de TED e Pix.
• Antecipação de Prazos: o prazo para que instituições não autorizadas solicitem a licença de operação foi antecipado para maio de 2026.
• Rigor para PSTIs: provedores de tecnologia agora precisam de capital mínimo de R$ 15 milhões e critérios mais estritos de governança e gestão de riscos.
• Modelo Dedicado vs. PSTI: enquanto o PSTI oferece infraestrutura compartilhada e menor controle, o Modelo Dedicado permite autonomia total, políticas de segurança próprias e evita as limitações de valor impostas pelo BC.
• Gestão de Riscos: passou a ser obrigatória a implementação de políticas específicas para gestão de crises operacionais, fraudes e segurança robusta.

Possibilidades de participação do SPB

São três caminhos principais para que IPs e Fintechs participem do SPB:

1. PSTI: a instituição contrata um Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação autorizado pelo Banco Central. O PSTI fornece a infraestrutura técnica e a conexão com a RSFN de forma compartilhada. Embora seja um caminho comum para novos entrantes,oferece menor controle sobre a infraestrutura e a existência de limites transacionais de R$ 15 mil para quem utiliza esse modelo (conforme as novas regras de 2025).
2. Desenvolvimento de Estrutura Própria: a instituição pode optar por criar e gerir 100% de sua infraestrutura tecnológica "de ponta a ponta". Isso exige a obtenção de autorização direta do BC, a contratação de operadoras de rede credenciadas com redundância, e a implementação interna de plataformas de mensageria (XML ISO 20022) e IBM MQ Series. Oferece controle total, mas envolve altos custos iniciais e complexidade de gestão de TI.
3. Modelo de Segurança Dedicado: trata-se de um modelo intermediário (exemplificado pela solução da Matera), onde a instituição utiliza softwares especialistas de SPB e Pix operando em seus próprios servidores. Diferente do PSTI, a instituição tem controle total de sua infraestrutura e políticas de segurança, operando sem as restrições de limites de valor de transação, embora ainda precise manter suas próprias conexões com a RSFN.

Requisitos de Conectividade e Segurança

Para qualquer instituição que deseje operar no SPB, o ponto de partida é a RSFN (Rede do Sistema Financeiro Nacional). Os requisitos são:

• Autorização: a instituição precisa ser autorizada pelo Banco Central.
• Contratação de Rede: deve-se contratar operadoras de serviço de comunicação credenciadas pelo BC.
• Redundância: no caso de infraestrutura própria, é necessário ter pelo menos duas conexões redundantes com a RSFN.
• Alternativa (PSTI): é possível conectar-se via Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), que são entidades autorizadas pelo BC a prestar esses serviços de TI.

Solução Matera de participação e conectividade no SPB

A Solução Matera (Modelo de Segurança Dedicado) é uma alternativa de infraestrutura que permite total operabilidade com autonomia. Seus diferenciais incluem:

• Softwares Especialistas: fornecimento de softwares de SPB, Pix e plataforma de mensageria.
• Controle e Segurança: a solução opera no servidor da instituição cliente, o que possibilita políticas de segurança personalizadas e evita brechas de sistemas compartilhados.
• Conformidade Regulatória: desenhada para atender às normas do BC, o que assegura que a operação não seja afetada pelas restrições de limites de transação impostas aos modelos via PSTI.
• Apoio na Contratação: mesmo exigindo conexões próprias com RSFN e IBM MQ Series, a instituição conta com suporte especializado para essas implementações.

Em resumo, a solução funciona como uma infraestrutura tecnológica de alta performance que garante conformidade e autonomia total para quem deseja liderar o mercado de pagamentos.

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