O Banco Central do Brasil anunciou novas regras para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional que foram formalizadas sob a Resolução BCB nº 497 e a Resolução BCB n° 498 de 5/9/2025.
Entre as medidas, foi determinado que participantes que não possuem autorização do BC ou que se conectam via PSTI (Prestador de Serviços de Tecnologia da Informação) ficam sujeitos a limites operacionais em TEDs e Pix, e só poderão operar acima desses limites mediante comprovação de conformidade com os novos controles de segurança cibernética exigidos.
Para os PSTIs, o Banco Central passou a exigir capital mínimo de R$ 15 milhões, além de critérios ampliados de governança, gestão de riscos e certificação técnica independente. A adequação é obrigatória nos próximos 4 meses.
Essa movimentação reforça o papel estratégico da conexão direta com a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), com infraestrutura própria da instituição, sem uso de intermediários como o PSTI.
O que muda com as novas medidas da Resolução BCB n° 498?
A Resolução BCB nº 498, de 5 de setembro de 2025, estabelece e detalha requisitos e procedimentos para os PSTIs que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
As medidas visam, principalmente, controlar e fiscalizar as instituições que se conectam à rede de forma indireta, por meio de prestadores de serviço.
As principais alterações são:
- Limitação para TED e Pix: instituições de pagamento que operam sem a autorização do BC ou que se conectam via PSTIs agora têm um limite de R$ 15 mil para transações via Pix e TED. Essa limitação só pode ser removida após a comprovação da adoção de novos e rigorosos controles de segurança.
- Regulamentação obrigatória: o prazo para que instituições de pagamento não autorizadas solicitem autorização para operar foi drasticamente antecipado. O novo limite é maio do ano que vem, e não mais dezembro de 2029. Sem essa autorização, a instituição terá que encerrar suas atividades.
- Requisitos mais altos para PSTIs: os PSTIs também foram impactados. Eles agora precisam atender a critérios mais rígidos de governança e gestão de riscos, além de comprovar um capital mínimo de R$ 15 milhões.
- Segurança da Informação e Cibernética: exigência de implementar políticas de segurança robustas, como criptografia, prevenção de intrusões, rastreabilidade de transações, gestão de vulnerabilidades e controle de acesso. Além disso, são necessários o isolamento de ambientes (Pix e STR), certificação de segurança da informação (reconhecida internacionalmente) e auditorias externas anuais.
- Gestão de Crises e Fraudes: está prevista a obrigatoriedade de políticas específicas para gestão de crises operacionais e de fraudes, incluindo monitoramento 24/7 para transações atípicas e mecanismos para interrupção de fluxos em caso de suspeita grave de comprometimento.
Conexão direta: o caminho para a autonomia e a segurança
Diante das novas exigências, a conexão direta com a RSFN emerge como a solução mais robusta e estratégica. Diferente da conexão via PSTI, que atua como um intermediário, a conexão direta significa que a sua instituição de pagamento tem uma infraestrutura própria e o controle total sobre a operação.
Essa abordagem elimina a dependência de terceiros e oferece uma série de benefícios essenciais para navegar no novo cenário regulatório:
- Autonomia e controle: você assume o comando da sua operação, com total autonomia regulatória e técnica. Isso permite uma gestão de riscos mais eficiente e um controle total sobre a conformidade com as normas do Banco Central.
- Redução de riscos: ao eliminar o intermediário, você diminui significativamente os riscos de dependências externas e de falhas na cadeia de serviços, garantindo maior estabilidade e segurança.
- Desempenho e conformidade: uma conexão direta oferece disponibilidade nativa, além de garantir a conformidade com os padrões de segurança do Bacen, isso evita as limitações e sanções que as novas regras impõem.
Em um momento em que a segurança e a regulamentação são prioridades, investir em uma infraestrutura própria para se conectar à RSFN não é apenas uma boa escolha, mas uma necessidade para garantir a solidez e o crescimento sustentável da sua instituição.
Assumindo o controle da sua operação de pagamentos
Uma das alternativas para garantir a conformidade regulatória é implementar uma operação diretamente conectada à RSFN. Com isso, sua operação ganha:
- Autonomia regulatória e técnica;
- Redução de riscos de cadeia e dependências externas;
- Alto desempenho e disponibilidade nativa;
- Total conformidade com os padrões do Bacen;
- Possibilidade de escala, uma vez que a infraestrutura é sua.
É uma alternativa robusta e segura para instituições que querem assumir o controle da sua infraestrutura de pagamentos.
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