O Banco Central do Brasil anunciou em 5 de setembro novas regras para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional.
Entre as medidas, foi determinado que participantes que não possuem autorização do BC ou que se conectam via PSTI (Prestador de Serviços de Tecnologia da Informação) ficam sujeitos a limites operacionais em TEDs e Pix, e só poderão operar acima desses limites mediante comprovação de conformidade com os novos controles de segurança cibernética exigidos.
Para os PSTIs, o Banco Central passou a exigir capital mínimo de R$ 15 milhões, além de critérios ampliados de governança, gestão de riscos e certificação técnica independente. A adequação é obrigatória nos próximos 4 meses.
Essa movimentação reforça o papel estratégico da conexão direta com a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), com infraestrutura própria da instituição, sem uso de intermediários como o PSTI.
O que muda com as novas medidas do Banco Central?
As novas regras do BC, motivadas pela necessidade de reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, trazem mudanças significativas para o setor de pagamentos.
As medidas visam, principalmente, controlar e fiscalizar as instituições que se conectam à rede de forma indireta, por meio de prestadores de serviço.
As principais alterações são:
- Limitação para TED e Pix: instituições de pagamento que operam sem a autorização do BC ou que se conectam via PSTIs agora têm um limite de R$ 15 mil para transações via Pix e TED. Essa limitação só pode ser removida após a comprovação da adoção de novos e rigorosos controles de segurança.
- Regulamentação obrigatória: o prazo para que instituições de pagamento não autorizadas solicitem autorização para operar foi drasticamente antecipado. O novo limite é maio do ano que vem, e não mais dezembro de 2029. Sem essa autorização, a instituição terá que encerrar suas atividades.
- Requisitos mais altos para PSTIs: os PSTIs também foram impactados. Eles agora precisam atender a critérios mais rígidos de governança e gestão de riscos, além de comprovar um capital mínimo de R$ 15 milhões.
Conexão direta: o caminho para a autonomia e a segurança
Diante das novas exigências, a conexão direta com a RSFN emerge como a solução mais robusta e estratégica. Diferente da conexão via PSTI, que atua como um intermediário, a conexão direta significa que a sua instituição de pagamento tem uma infraestrutura própria e o controle total sobre a operação.
Essa abordagem elimina a dependência de terceiros e oferece uma série de benefícios essenciais para navegar no novo cenário regulatório:
- Autonomia e controle: você assume o comando da sua operação, com total autonomia regulatória e técnica. Isso permite uma gestão de riscos mais eficiente e um controle total sobre a conformidade com as normas do Banco Central.
- Redução de riscos: ao eliminar o intermediário, você diminui significativamente os riscos de dependências externas e de falhas na cadeia de serviços, garantindo maior estabilidade e segurança.
- Desempenho e conformidade: uma conexão direta oferece disponibilidade nativa, além de garantir a conformidade com os padrões de segurança do Bacen, isso evita as limitações e sanções que as novas regras impõem.
Em um momento em que a segurança e a regulamentação são prioridades, investir em uma infraestrutura própria para se conectar à RSFN não é apenas uma boa escolha, mas uma necessidade para garantir a solidez e o crescimento sustentável da sua instituição.
Assumindo o controle da sua operação de pagamentos
Uma das alternativas para garantir a conformidade regulatória é implementar uma operação diretamente conectada à RSFN. Com isso, sua operação ganha:
- Autonomia regulatória e técnica;
- Redução de riscos de cadeia e dependências externas;
- Alto desempenho e disponibilidade nativa;
- Total conformidade com os padrões do Bacen;
- Possibilidade de escala, uma vez que a infraestrutura é sua.
É uma alternativa robusta e segura para instituições que querem assumir o controle da sua infraestrutura de pagamentos.
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Perguntas frequentes
FAQ - Nova regra do Banco Central de limite de TED e Pix
As novas medidas do Banco Central foram implementadas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN), dados os recentes incidentes no setor. As ações se dividem em medidas de contenção excepcional para instituições afetadas e a antecipação de itens da agenda regulatória.
As principais mudanças incluem o limite de R$ 15 mil para operações de Pix e TED em certas instituições, a ampliação dos requisitos para Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs), e a antecipação e o endurecimento das regras para autorização de Instituições de Pagamento (IPs).
Este limite afeta Instituições de Pagamento (IPs) não autorizadas pelo Banco Central e instituições que operam com Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs) para se conectarem ao SFN. A restrição se aplica se a instituição se encaixar em qualquer uma dessas duas categorias.
O valor de R$ 15 mil corresponde a 99% das transações de Pix e TED de pessoas jurídicas, o que significa que apenas 1% das transações de pessoas jurídicas estão acima desse valor. O objetivo é criar atrito para ataques de alto volume, forçando a repetição de operações, o que facilita a detecção de atividades fraudulentas.
Um PSTI (Prestador de Serviços de Tecnologia da Informação) é uma empresa que atua como intermediária, conectando instituições de pagamento à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). A conexão direta significa que a própria instituição tem sua infraestrutura de tecnologia e se conecta diretamente à RSFN, sem a necessidade de um intermediário.
Elas precisam solicitar a autorização para funcionamento até maio do próximo ano, e não mais até dezembro de 2029, como era a regra anterior. Caso o pedido seja negado, a instituição deve encerrar suas atividades em até 30 dias.
A principal vantagem é a autonomia regulatória e técnica. Com a conexão direta, a instituição reduz a dependência de terceiros (como os PSTIs), tem total controle sobre sua infraestrutura, atende aos novos requisitos de segurança do BC e evita as limitações operacionais impostas às conexões indiretas.